Leandro
Iniciante DIVISÃO 1 , Professor(a) UniversitárioOlá, pessoal.
Após realizar várias buscas na Web e não encontrar respostas, encontrei este fórum e serei muito grato se puderem me ajudar.
Quero transformar um projeto em negócio social, porém ainda não consegui um esclarecimento sobre a tributação e operação legal desse negócio.
Resumidamente:
A empresa venderá um produto e a receita será usada para apoiar projetos de pessoas físicas, após a dedução das despesas da empresa.
Sei que haverá tributação sobre a venda, obviamente. Também sei que não é uma doação como de crowdfunding, porque há um benefício ao comprador, que é o próprio produto. Vale esclarecer que o comprador do produto NÃO terá nenhum benefício sobre os projetos apoiados.
Ou seja, esse negócio que estou criando NÃO é crowdfunding.
Porém, como posso transferir o dinheiro arrecadado nas vendas para as pessoas físicas que estão desenvolvendo projetos?
A empresa pode fazer uma doação para pessoa física? Se sim, incide ITCMD?
Caso não seja uma doação, como posso fazer?
Muito obrigado!