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TRIBUTOS FEDERAIS

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Doação de Pessoa Jurídica para Pessoa Física

Leandro

Leandro

Iniciante DIVISÃO 1 , Professor(a) Universitário
há 8 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 11:15

Olá, pessoal.

Após realizar várias buscas na Web e não encontrar respostas, encontrei este fórum e serei muito grato se puderem me ajudar.

Quero transformar um projeto em negócio social, porém ainda não consegui um esclarecimento sobre a tributação e operação legal desse negócio.

Resumidamente:
A empresa venderá um produto e a receita será usada para apoiar projetos de pessoas físicas, após a dedução das despesas da empresa.

Sei que haverá tributação sobre a venda, obviamente. Também sei que não é uma doação como de crowdfunding, porque há um benefício ao comprador, que é o próprio produto. Vale esclarecer que o comprador do produto NÃO terá nenhum benefício sobre os projetos apoiados.
Ou seja, esse negócio que estou criando NÃO é crowdfunding.

Porém, como posso transferir o dinheiro arrecadado nas vendas para as pessoas físicas que estão desenvolvendo projetos?
A empresa pode fazer uma doação para pessoa física? Se sim, incide ITCMD?
Caso não seja uma doação, como posso fazer?

Muito obrigado!

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