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Goma de Mandioca ( Benefícios da Cesta Básica)

Cátia Caroline

Cátia Caroline

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 1 março 2018 | 08:29

Bom dia

Gostaria de saber se Goma de Mandioca por ser um Produto de Cesta Básica em PE, se também vai ter a isenção no Pis e na Cofins?

Estamos com um fornecedor que esta vendendo a Goma de Mandioca com o ncm de isenção de Pis e Cofins (11062000), questionando sobre esse ncm , que acredito que o correto fosse 11081400, ele mim disse que se colocasse esse perderia o beneficio da Cesta Básica, que tanto abrange o ICMS, como o Pis e a Cofins.

E por sermos do Lucro Real, do regime não cumulativo, estamos perdemos o credito das Entradas, porque o contador desse fornecedor alegou que eles estão corretos.

Alguém pode mim ajudar? Realmente Goma de Mandioca e isenta de Pis e Cofins?

Cátia

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 1 março 2018 | 18:15

Boa tarde,

Goma de mandioca ncm 1106.20.00, De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14, é não é isento de pis e cofins, e sim , tributado a alíquota zero de pis e cofins conforme Lei nº 10.925/2004, artigo 1º, inciso V , ou seja, aplica-se à alíquota zero do PIS e da COFINS à receita bruta de venda no mercado interno.

Espero ter lhe ajudado.

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