Retenções Serviços de Medicina e Biomedicina

Caros Colegas,

Estou com duvida no entendimento de Retenções para Serviços de Medicina e Biomedicina, segue caso:

Prestadora de Serviços Médicos com CNPJ de clinica (esta com estrutura física e regulamentada pela ANVISA) emite Nota Fiscal para Tomadora com caráter Filantrópico. Porém o serviço é prestado para o publico de um Hospital-Pronto Socorro conveniado da Entidade Tomadora dos serviços.

Duvida, há retenção de IRRF e CSRF para este caso?

Boa tarde, Barbara!

Você sabe qual o código de serviço utilizado na nota fiscal?

4.01. Medicina e biomedicina

Verifiquei esse código tem retenção sim, agora precisa saber qual a forma de tributação da empresa, pois se ela for do Simples Nacional está desobrigada a reter esses impostos. Consultei na IOB TRIBUTÁRIO.

Agora por ser entidade filantrópica que não sei se vai ter, acredito que não, mas é melhor ter certeza.

Muitíssimo Obrigada Raphaella Leão!

Também tenho o entendimento de retenção, porém surgiu a duvida por ser Clinica.

Complemento meu entendimento já que valor pago ou creditado é efetuado por pessoa jurídica à pessoa jurídica, civil ou mercantil, de serviço de natureza profissional de medicina e me utilizo também da Solução de Consulta nº 26/2005 que em sua redação descreve o seguinte: a clínica onde se realiza os trabalhos pessoais da profissão de medicina que, normalmente, poderiam ser prestados em caráter individual e de forma autônoma, mas que, por conveniência empresarial, são executados mediante a interveniência de sociedades, sujeitam-se à retenção na fonte do imposto de renda e contribuições sociais.

A empresa Prestadora é Lucro Presumido!

Agradeço pelo auxilio.