diferencial de alíquota - Requeijão

Bom dia,

meu cliente que é enquadrado no Simples Nacional compra de outro estado, mercadoria que não é ST (queijo e requeijão) NCM 04069090 e essas mercadorias vão na composição de pizzas e lanches para venda.

Pergunto, teria que recolher a diferença de aliquota de 6%?? (aliquota interestadual 12% e a de SP 18%, diferença de 6%)

Desde já agradeço!

Bom dia Rita, tudo bem?

Essa mercadoria é ST no estado de São Paulo, salvo se for conteúdo superior a 1kg.

No entanto é preciso classificar a finalidade do produto, se é uso e consumo faremos o calculo do DIFAL.

Lembrando que a partir de 01/2018 foi alterado pelo CONVENIO ICMS 52/2017 a forma de fazer o cálculo quando a mercadoria é ST porém tem como finalidade uso e consumo.

caso a mercadoria tenha conteúdo superior a 1kg, recolheremos da forma que você mencionou.

Tudo bem e você?

Vai ser uso e consumo, porque ele não vai revender este requeijão e sim usar para a confecção da pizza, o produto tem sim mais de 1kg, portanto tenho que fazer o recolhimento do deferencial.

Muito obrigada!