tributação de ipi

ola gostaria de saber qual a incidencia de ipi referente aos itens abaixo como mesmo NCM porem com o CEST diferentes;

Descrição / NCM's
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados./ 34011900

Lenços umedecidos. / 34011900

Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes / 34011900

Olá Raphael Marin

NCM Descrição Alíquota IPI (%)
3401.19.00 Outros 5
3401.19.00 Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes 10
3401.19.00 Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão 10
3401.19.00 Ex 03 - Sabão 0

Adilson Castro de Queiroz .....

referente a minha pergunta...

Descrição / NCM's
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados./ 34011900

Lenços umedecidos. / 34011900

Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes / 34011900

Quais sao as aliquotas do itens acima...

Olá Raphael Marin

Eu te retorno a pergunta.

Dos itens listados por você, em qual dos NCMs a seguir se encaixam?

3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1 - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.19.00 Outros
3401.19.00 Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
3401.19.00 Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão
3401.19.00 Ex 03 - Sabão

Essa informação só o Fabricante poderá esclarecer. Tem que mostrar essa relação pra ele. Depois dessa definição, conseguiremos definir a alíquota do IPI.

Adilson Castro de Queiroz

a minha duvida é a seguinte , os itens mencionados abaixo;

Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados./ 34011900

Lenços umedecidos. / 34011900

Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes / 34011900

estão descriminados na tabela de CST, minha duvida é qual aliquota de IPI eu utilizo para cada um , ou seja qual se enquadra perante ao fisco...

Quando falamos em outros ele é generico porem muito subjetivo;

vou te dar um exemplo.

sou uma empresa que fabrica o item lenco umidecido qual a aliquota de IPI a ser utlizada??

sou uma empresa que fabrica o item tolha umidecida qual a aliquota de IPI a ser utlizada??

Os mesmo sao na NCM 34011900......

Grato

Olá Raphael Marin

Agora sim deu pra entender o que se trata o produto. Entenda, nem sempre a denominação de produto a conhecimento do publico consumidor, refletirá exatamente aquele que consta na Tabela TIPI.

Por exemplo: Já pensou que, ao invés do cliente ir ao Supermercado comprar "Pão de Forma Panco 500gr", procurasse por "Outros"? Ou passasse manteiga em "Outros"? Ou recheasse, com presunto e queijo o "Outros"?

Percebe a situação? Aquele que irá consumir ou revender o seu produto, por não ter conhecimento aprofundado de NCM. Assim, devemos ter clareza quanto a definição do produto final, o que os compõe e ai sim, fazer uma analise de sua tributação.

Vamos ao que você colocou:

sou uma empresa que fabrica o item lenco umidecido qual a aliquota de IPI a ser utlizada??

sou uma empresa que fabrica o item tolha umidecida qual a aliquota de IPI a ser utlizada??

Os mesmo sao na NCM 34011900......

Vamos ao entendimento:

LENÇO UMIDECIDO

Para este, o NCM que melhor se encaixa seria o 3401.19.00 (Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes)

"TOALHAS UMIDECIDAS"

O mesmo NCM.

Obs.: Não esqueça de arrolar ao NCM desse seu produto o código "EX 01". Se você não utilizar, ficará como "Outros".

IPI

O IPI será de 10% para o NCM 3401.19.00 - EX 01. Se você não arrolar o EX 01 ao seu NCM, este ficará como "Outros". Esse "Outros", traz uma alíquota menor (5%), mas não corresponde ao produto mencionado.

Se ainda restar dúvidas, o melhor a fazer será uma consulta formalizada à Receita Federal, através do seguinte link:

idg.receita.fazenda.gov.br

Espero ter esclarecido agora a vossa dúvida.