Transferência de Ativo p/ Sócios

Uma empresa possui um prédio, com custo 0,00. Na empresa há dois sócios(marido e mulher). Como a empresa pode transferir esse prédio para a pessoa física do sócio? Sendo que o valor da operação será de R$ 100.000,00, e os sócios não possuem recursos para comprar o prédio. Há possibilidade de haver doação ou transferência? Há encargos(impostos) sobre a operação?

Bom dia Jurandyr,

Tanto a transferência quanto a doação serão consideradas como "distribuição disfarçada de lucros" pelos técnicos da Receita Federal que (se fiscalizada) será autuada e notificada a pagar o IRPJ e a CSLL sobre a diferença positiva entre o custo contábil e o valor escritural do imóvel acrescido de juros e multa desde a data da efetivação do negócio.

Vale dizer que a empresa deverá apurar o ganho de capital realizado na operação e oferecê-lo à tributação do IRPJ e da CSLL.

Como alternativa - tendo-se em conta a falta de disponibilidades na DIRPF dos sócios - o imóvel pode ser vendido a prazo, desde que não se caracterize descarado favorecimento, ou seja, não poderá ser vendido por, digamos, duzentas parcelas de R$ 500,00. Considere que a empresa não é uma instituição financeira.

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Ok! Saulo, muito obrigado.

Um abraço.

Só mais uma coisa Saulo....

Para complicar ainda mais, a empresa está inativa, e realizando essa vendá, é bem provável que o dinheiro volte aos sócios, ou como retiradas ou como lucro. Nesse caso a empresa terá problemas com o fisco também, ou como recolheu os impostos na venda estrá tudo em ordem?