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TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 2.721

Situacao tributária para brinquedos

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Rodrigo Castro Eleotério

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas

há 16 anos Sexta-Feira | 2 outubro 2009 | 09:29

Olá. Qual seria o código de situação tributária correto para uma indústria de SP vendendo brinquedos (bichos de pelúcia e plush) para outra empresa de SP? 060, 010, 030?

Grato!

Geraldo Antônio Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade

há 16 anos Domingo | 4 outubro 2009 | 16:30

Boa tarde Rodrigo!

Se os bichos de pelúcia e plush estiverem sujeitos ao Regime de Substituição Tributária e fabricados pela indústria a que você se refere, o Código de Situação Tributária é:

010 - Mercadoria de origem nacional, tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Os outros CSTs mencionados por você são utilizados nas seguintes situações:

030 - Mercadoria de origem nacional, isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;

060 - Mercadoria de origem nacional com ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. Código utilizado quando a empresa está vendendo mercadoria adquirida de terceiros em que o ICMS ST foi cobrado anteriormente.

Atenciosamente.

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