Retenção de Imposto

Boa tarde, a empresa na qual trabalho fechou um contrato de prestação de serviço na argentina e todo pagamento que esta sendo feito esta tendo 31,5% retido por um orgão na argentina chamado Afip, http://www.afip.gob.ar/sitio/externos/default.asp estou com dificuldade de saber do que se trata e como resolver, alguém já teve contato com isso ? é nosso primeiro contrato internacional.

Rodrigo Alcantara,

Brasil e Argentina têm entre si um acordo para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

Você pode consultar essas informações no seguinte link: idg.receita.fazenda.gov.br

Dê uma olhada também na Solução de Consulta nº 54 - SRRF10/Disit

Esses materiais acima podem lhe ajudar a entender a operação entre esses dois países.

Porém, normalmente nas operações do Brasil com esses países, estes efetuam a retenção de seus impostos por lá. As empresas brasileiras conseguem aproveitar o valor retido, mediante apresentação do Atestado de Residência Fiscal na Receita Federal.

Espero ter ajudado.

At.,

Olá, boa tarde!

Estou com o mesmo problema do Rodrigo Alcantara, é minha primeira vez que trabalho com este assunto.
Temos um cliente prestador de serviços e optante pelo Simples que presta serviços a uma empresa argentina, e esta empresa retém 31,5% de impostos sobre o valor da nota fiscal de nosso cliente.
Estamos tentando reduzir esta retenção e para tanto, já providenciamos um atestado de Residência Fiscal no Brasil para enviarmos para a empresa Argentina. Porém além disso, precisamos enviar uma declaração embasando legalmente a respeito dessa retenção.
Minha dúvida é se a retenção de IRPJ realizada pela empresa Argentina pode ser reduzida a mesma alíquota aplicada no Simples Nacional.

Agradeço a atenção.

Carolina Rodrigues,

No meu entendimento não, pois as empresas do Simples Nacional não sofrem retenção de IRPJ nos seus serviços.

Mas você está no caminho certo, já tendo providenciado o Atestado de Residência Fiscal.

Sugiro fortemente que você entre em contato com o tomador dos serviços na Argentina e "troque uma figurinha" com ele acerca dessa sua situação bem específica.

At.,