Custo médio matriz x filial

Boa tarde

Na seguinte situação: empresa industrial possui matriz no Estado de SP e filial no Estado de MG. Ambas empresas (matriz e filial) fabricam seus produtos finais, ambas adquirem matéria-prima que são registradas em seus respectivos estoques. Assim tanto a matriz quanto a filial tem custo médio diferenciado para o mesmo produto final produzido em virtude de terem custos diferenciados por causa de impostos incidentes na aquisição de matéria-prima em função dos tributos estaduais (SP e MG), frete, preço, etc.


Considerando que cada estabelecimento apura seu custo médio e tem o registro de inventário próprio para levantamento do saldo em estoque ,

Considerando que a contabilização é centralizada, ou seja, os dados são consolidados computando o valor do estoque para apuração do resultado para fins tributários (informação será extraída do registro de inventário de cada estabelecimento),

Pergunta-se: há algum impedimento na legislação do IR que impeça a empresa ter custos médios diferenciados para o mesmo produto produzido?

Boa noite Enides,

Nada há em lei que impeça a empresa apurar (na matriz) o custo médio de determinado produto, daquele apurado para o mesmo produto na Filial.

Desde que (é claro) possa provar a existência circunstancial de fatores que ocasionam a diferenciação dos custos.

Entretanto a despeito da consolidação final, tais estoques não podem ser "misturados" com vistas a se lançar mão do custo mais elevado (entre os dois) com a clara intenção de diminuir lucros e, por consequência, a tributação.

Vale dizer que mesmo consolidados os inventários têm que figurar separadamente na contabilidade.

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Bom dia Saulo

obrigada pelo retorno. De fato a empresa tem inventário para cada estabelecimento. Ocorre que foi informado para a empresa que não se pode ter custo médio diferenciado (matriz e filial) para um mesmo produto, pois infringe o RIR. Como não localizei nada em legislação, postei o questionamento. Agora estou mais segura.

grata