Declação IRPF 2018 - Compra de Terreno não loteado

Boa tarde pessoal,

Estou com uma grande dúvida referente à declaração de Bens e Direitos de um dos meus clientes. Ele efetuou em 2017 a compra de uma fração de um loteamento a ser realizado, e possui apenas um contrato de promessa de permuta em loteamento urbanizado. Na declaração deste cliente, este bem já pode ser declarado como 13 - Terreno?

Obrigada!

Este contrato esta registrado no RGI, se tiver tudo bem se nao tiver e melhor aguardar a legalizaçao do mesmo, sabendo-se que a partir do ano que vem tera obrigatoriamente que informar os dados dos registros, inclusive os do IPTU.
Sds. Ribeiro

Olá Manoel,

O contrato não possui registro no RGI, vou aguardar a regularização então.

Muito obrigada!

Gisiele Herold,

Bom dia. Se existe um contrato de compra, veja a orientação abaixo da RFB:

"457 - Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?
O contrato particular firmado entre construtora/agente financeiro ou pessoa física e o adquirente é instrumento válido para configurar a aquisição do imóvel, mesmo que o adquirente não tenha desembolsado qualquer quantia. Assim, o adquirente deve informar os dados da aquisição no campo "Discriminação" e o valor pago até 31 de dezembro, no campo da situação referente ao ano-calendário do contrato."