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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Substituição Tributaria

Amanda Mendes

Amanda Mendes

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 30 abril 2018 | 15:30

Boa tarde !

Minha empresa recebeu um nota fiscal de bonificação CFOP 6910 porem faremos a devolução dessa nota , só que os materiais tem substituição tributaria, como tem que ser feito ? Tenho que recolher o imposto mesmo com a devolução da mercadoria ? Se sim como a mercadoria será devolvida perdemos o valor da ST pago ?

Christian Nunes

Christian Nunes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 30 abril 2018 | 17:37

Amanda Mendes Boa tarde,

Sim, a NF de devolução deve ser um espelho da NF de origem.

De acordo com o artigo 4°, inciso IV do RICMS, diz que a operação de devolução de mercadoria tem por objetivo anular todos os efeitos de uma operação anterior, sendo assim a nota fiscal de devolução do cliente deve estar igual ao do fornecedor.

Amanda Mendes

Amanda Mendes

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 1 maio 2018 | 11:17

Christian Nunes, mas e a ST ja paga por nos através da GARE, como fica? Perdemos esse valor ? Visto que é um valor relativamente alto ...
Não sei se me expressei direito ... A Bonificação foi nos enviada mas o fornecedor não paga a St, então recolhemos aqui em SP... se eu fizer a devolução dessa bonificação fico no prejuízo dessa ST recolhida?

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