Gelatos – Produção Artesanal - Comercialização ou Fabricação

Prezados, boa tarde!


Uma empresa que vende Gelatos. E que a produção é considerada de forma artesanal, a dúvida é se pode ser considerado produto Industrialização ao vender para outras empresas que irão revender (hotéis e restaurantes) numa embalagem de apresentação?

O artigo 5º da TIPI assim discorre:
“Art. 5o Não se considera industrialização: I - o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação:
a) na residência do preparador ou em restaurantes, bares, sorveterias, confeitarias, padarias, quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;”

Obrigado a quem puder ajudar.

Diogo

Boa noite,

Não se considera industrialização (Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010):

I – o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação:

a) na residência do preparador ou em restaurantes, bares, sorveterias, confeitarias, padarias, quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;

b) em cozinhas industriais, quando destinados a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes;

II – o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor;

Vou acompanhar outras respostas, mas pra mim, é fabricação (tributada pelo Anexo II do Simples), pois vc vai vender para outras empresas que irão comercializar. E provavelmente, são embalados em potes, então o inciso I não se aplica.

Sds!

Prezada Elaine,

Agradeço sua ajuda,

Vamos aguardar outros colegas...caso queiram compartilhar.

Sds
Diogo