lucro real pis e cofins

Bom dia

Situação -Tenho uma empresa de Laboratorio Clinico( só prestação de serviços) a apuração é feito pelo lucro real, em algumas NF tem a incidencia das retenções do 4,65%.

Pergunta - Para a apuração dos impostos PIS e COFINS faço a dedução das retenções em NF. Tem mais algum tipo de credito(desconto) que tenho que apurar antes de chegar no valor a pagar ?

Bom dia Liliana,

Além da dedução do PIS e da COFINS pagos por adiantamento quando do recebimento das Notas de Prestação de serviços cujo total exceda a R$ 5.000,00 - que na realidade não se trata de crédito e sim de deduções - existem (sim) créditos que podem ser descontados.

A Receita Federal disponibilizou aos contribuintes orientações acerca do "Regime de Incidência Não-cumulativa" do PIS e da COFINS, procure o item "Desconto de Créditos" e verifique quais os créditos que você pode aproveitar.

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Saulo, obrigado vou consultar na Receita Federal.


Liliana

Saulo, li descontos de creditos, mas minha empresa não possui inscrição no estado, entendo que não posso fazer os lançamentos no registro de entrada ( creditos ), PIS e COFINS no meu caso só terão as deduções referente as retenções.

Boa tarde Liliana,

Diferentemente de seu entendimento, as prestadoras de serviços também têm direito de créditos na apuração do PIS e da COFINS no regime Não-cumulativo.

A exemplo disto, lê-se nas orientações que acima indiquei:

Dos valores de Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins apurados, a pessoa jurídica submetida à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados mediante a aplicação das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep), sobre os valores:

b. das aquisições, efetuadas no mês, de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes

d. das despesas e custos incorridos no mês, relativos:

1. à energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;

2. a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;

dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços (Ver IN SRF nº 457, de 2004); (eu grifei)

Face ao exposto, convido-a (novamente) a ler as orientações em questão - desta feita de modo completo e atentamente - com vistas a determinar e incluir os créditos que lhe são devidos.

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