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Rejane Passos
Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente ContabilidadeBoa tarde!
Uma entidade de direito privado s/fins lucrativos, de caráter científico. Pela Lei 10833/03 deveria estar enquadrada no regime não-cumulativo, porém a IN SRF 404/04 esclarece que este regime são para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, então como esta fundação é isenta dos impostos, deve se enquadrar no regime "Cumulativo"?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não InformadoBoa noite Rejane,
Por ser Entidade Sem Fins Lucrativos é isenta ou imune do imposto de renda, logo não se sujeita a nenhum tipo de sistema tributário.
O PIS será calculado a alíquota de 1º sobre a Folha de Pagamento.
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