Roberto Calado Heidman
Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)Seu cliente (XYZ LLP), com sede no exterior, vence licitação no Brasil, feita pelo Governo Federal (União, Poder Executivo), na modalidade de concorrência, para o fornecimento de trens de alta velocidade.
Contudo, segundo o que consta no edital, inobstante a venda poder ser feita pela empresa vencedora (ainda que estrangeira), considerando o “programa de nacionalização”, é obrigatório que tais trens sejam construídos no BR, sendo que 40% dos componentes desse devem ser de origem nacional.
Como se daria o desenho da operação, com a finalidade de torná-la tributariamente mais vantajosa (triangularizar tal operação, por exemplo), a fim de que o cliente atenda ao que consta no edital que venceu.