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Pedido de Restituição Cód GPS 4308

há 1 ano Sexta-Feira | 25 maio 2018 | 15:03

Boa tarde amigos

Tenho duas situações que não consigo resolver.

1. Fizemos um pedido de parcelamento de INSS e a guia de código 4308 foi paga com 0,60 centavos a menos, sendo assim o parcelamento não efetuou, mas o pagamento aprovado.

2. Fizemos um parcelamento de INSS em 4 parcelas, a empresa pagou a primeira e não pagou as demais e depois encontrou o comprovante de pagamento das duas competências referente a esse parcelamento.


Tentei pedir restituição pelo PER/DCOMP, porém não consegui, pois o código das GPS pagas não consta no sistema da receita para solicitação de restituição.

Alguém poderia me ajudar?

há 1 ano Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 14:50

Carolina Cunha , boa tarde!

Você conseguiu fazer algum Pedido de Restituição para estas GPS código 4308? Estou com o mesmo problema.

Fui num posto da RFB para fazer o Pedido por formulário, mas o Fiscal disse que é por meio do aplicativo PerDComp mesmo, no que eu relatei que pelo aplicativo PerdComp 6.8a acusa "Código de Pagamento inválido".

Ainda estou sem resolução...

há 1 ano Quarta-Feira | 9 janeiro 2019 | 17:29

Ola;
Fiz o pedido de parcelamento previdenciário com o codigo 4308 porem o cliente pagou atrasado e o pedido foi indeferido,
tentei fazer o pedido de ressarcimento pelo Per/DcompWeb porem não tem o código 4308.
Alguém sabe como proceder, pois nem na receita federal consigo uma informação correta, um atendente me disse para fazer o pedido de retificação através do formulário, mas não existe um erro para ser retificado, enfim,se alguém puder me ajudar ficaria muito grata.

Elisabete

há 24 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 14:24

Estou com um problema semelhante.  Meu cliente pagou a guia com o codigo identificador errado então a receita não esta reconhecendo o pagamento. 
Preciso pedir a restituição ou o acerto, mas como fazer isso se o perd-comp diz que esse código não existe.
Alguém conseguiu?

     

há 20 semanas Domingo | 10 novembro 2019 | 23:30

Boa noite!

Estou com o mesmo problema. Preciso pedir restituição de GPS do código 4308 que foi paga em atraso e o parcelamento não foi aceito. Alguém conseguiu resolver?

Gleidson Gomes
Contador | Accountant
há 20 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 11:24

Bom dia!
Sr Gleidson ainda não dei entrada no meu processo, mas veja a resposta do Fale Conosco da Receita Federal. 

Prezado(a) Senhor(a)
Agradecemos a sua mensagem
Realmente não é possível preencher e transmitir um PER/DCOMP, tipo de
crédito contribuição previdenciária indevida ou a maior, com as
características da GPS 4308.
Nesses casos o contribuinte pode apresentar pedido em formulário onde
deverá anexar os documentos comprobatórios do direito creditório e telas do
PGD PER/DCOMP que demonstrem a impossibilidade de transmissão pelo
programa.
Informamos que o pedido de Restituição, na impossibilidade da utilização do
programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e declaração de
Compensação (PER/DCOMP), conforme o disposto na Instrução Normativa (IN)
RFB 1717/17, deverá ser utilizada a alternativa mencionada, ou seja, a
utilização do formulário Pedido de Restituição de Valores Indevidos
Relativos à Contribuição Previdenciária, juntando documentos comprobatórios
do direito creditório.
A Receita Federal do Brasil (RFB) caracterizará como impossibilidade de
utilização do programa PER/DCOMP, a ausência de previsão da hipótese de
restituição no aludido Programa, bem como a existência de falha no Programa
que impeça a geração do Pedido Eletrônico de Restituição. A referida falha
deverá ser demonstrada pelo sujeito passivo à RFB no momento da entrega do
formulário.
Somente no caso da impossibilidade de utilização do PER/DCOMP, o requerente
(pessoa  física),  poderá  protocolizar o seu pedido em qualquer Unidade de
Atendimento da RFB, com a apresentação da seguinte documentação:
I  -  Pedido  de Restituição em duas vias, assinadas pelo requerente ou por
seu representante (Anexo I da IN 1717/2017);
II  -  Procuração  por  instrumento  particular,  com  firma reconhecida em
cartório,   ou  por  instrumento  público,  com  poderes  específicos  para
representar o requerente;
III  -  Original  e  cópia  simples  ou  cópia  autenticada do documento de
identidade do requerente e do procurador;
IV  -  Telas  do  programa  PERDCOMP  demonstrando  a  mensagem  de erro ou
impossibilidade de prosseguir no programa.
Atenciosamente,
Receita Federal

Espero ter ajudado, 



há 20 semanas Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 12:44

Prezada Alice, boa tarde!

De tudo que li até o momento, o método o qual você foi orientada a fazer me pareceu o mais razoável. Pretendo tentar desta forma ainda nesta semana. Qualquer coisa posiciono os amigos por aqui.

Muito obrigado!

At.,

Segunda Feiras, 06/01/2020:

Prezada Alice, boa tarde! Tudo bem?

Teve algum retorno de seu processo?

Gleidson Gomes
Contador | Accountant
há 3 semanas Quinta-Feira | 5 março 2020 | 17:31

Mércia, boa tarde!

Então, estou acompanhando o processo semanalmente mas, sinceramente, não sei explicar bem em que fase está. É um pouco confuso pra mim.

Mas estou com boas expectativas. O processo que foi protocolado presencialmente na RFB está circulando por vários departamentos e servidores desde a data em que demos entrada (finalzinho de janeiro deste ano, se não me engano). São vários despachos que estão sendo efetuados (11 para ser exato). O último despacho foi em 27/02/2020, conforme consta no e-Cac e está com a situação CONFIRMADO.

Acredito que nos próximos dias terei um parecer definitivo do processo. Mas como disse, estou na expectativa de boas notícias.

Posto aqui assim que tiver novidade.

Gleidson Gomes
Contador | Accountant
há 3 semanas Sexta-Feira | 6 março 2020 | 09:28

Bom dia!

Caro Gleidson
Desculpe a demora em respondê-lo, por incrível que pareça estou tendo problemas para dar entrada aqui em Nova Friburgo/RJ. Qualquer novidade postarei aqui também.  Gleidson Gomes

há 5 dias Quinta-Feira | 26 março 2020 | 22:06

Prezada Alice Oliveira, boa noite!

Primeiramente, gostaria de agradecer por sua colaboração na orientação supracitada. Foi de grande valia para a resolução do meu problema.

Aos demais interessados, informo que seguindo as orientações que a Alice recebeu e nos repassou, dei entrada no processo de restituição na SRF de Ouro Preto/MG, onde é a jurisdição do meu cliente, em 07/01/2020. Depois de várias tramitações (Mais de 10), dia 23/03/2020 o processo foi despachado DEFERINDO a restituição.

Recomendo apenas que anexem todos os documentos necessários ao processo. Pequem pelo excesso de documentos, mas não pela falta. Isso irá agilizar a análise.

Obrigado a todos que colaboraram!

Gleidson Gomes
Contador | Accountant
há 1 dia Segunda-Feira | 30 março 2020 | 15:45

Boa tarde!!
Que ótima notícia Sr Gleidson!!! Fico muito feliz por ter colaborado. Estou com meu processo montado, agora é só esperar tudo voltar ao normal para ver se tenho o mesmo sucesso que o sr. Vamos ver como a agencia de Nova Friburgo/RJ vai agir com meu processo.
Boa sorte aos demais que ainda não conseguiram.... 

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