Pensionista INSS pode ser MEI

Minha mãe é pensionista do INSS após a morte do meu pai, ela pode se tornar MEI sem perder o beneficio da pensão?

Fiquei em duvida pois aqui diz: 1 - Pensionista e Servidor Público Federal em atividade. Servidores públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação, que podem variar conforme o estado ou município.

Nesse caso abrange todo tipo do pensionista ou no caso dela por ser do INSS ela pode se tornar MEI sem a perda do beneficio?



Obrigado.

Bom dia Marcelo Beltrami,

De acordo com a legislação atual, o impedimento é para o pensionista por invalidez, que perderá os direitos se voltar a trabalhar,
portanto não poderá ser administrador de nenhuma empresa. No caso da sua mãe não haverá problema
para formalização do MEI, pois trata-se de Pensão por Morte.
Se for possível confirme essa situação no Posto do INSS em sua localidade.

Se puder ajudar em algo é só falar.

Att

Claudinei