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Wanessa Z.s.
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalNo caso de uma empresa SIMPLES NACIONAL que revende a usuario final com cod 5.405 devo informar no DAS na parte de ICMS - SUBSTITUIÇÂO TRIBUTARIA, OU SUBSTITUIÇÂO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÂO?
Obrigada
Rogério Vieira de Sousa
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Wanessa, bom dia
Se o ICMS da mercadoria for realmente recolhido por substituição tributária, o DAS será recolhido deduzindo a parcela do ICMS no Simples Nacional.
De acordo com a Lei Complementar 123 art. 18, § 14, I, c .
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