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Marcia Fernandes
Bronze DIVISÃO 2Bom dia!
Tenho que emitir uma NF de venda para o estado do Sergipe, porém estou com dúvidas quanto à aplicação a ST.
Por favor, alguém poderia me orientar, quanto o percentual de MVA e como devo fazer o cálculo.
NCM: 8433.90.90
Valor do produto: 2.952,00 + 4% IPI
Redução da base de cálculo em 58,57%
Paula Graziela e Silva
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalMarcia, bom dia.
O produto em questão está em qual protocolo? Protocolo ICMS 97/2010?
Marcia Fernandes
Bronze DIVISÃO 2Boa tarde, paula!
Sim, o produto faz parte do protocolo 97/2010.
Obrigada.
Paula Graziela e Silva
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalMarcia, sua empresa é da São Paulo?
Segue os estados que assinaram o protocolo: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Se o estado remetente não estiver na lista não haverá a ST.
Marcia Fernandes
Bronze DIVISÃO 2Estamos em SP sim.
Paula Graziela e Silva
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalNeste caso, São Paulo não assinou o protocolo, assim sendo a venda será efetivada normalmente CFOPs 6.102/6.101 (SEM ST).
Marcia Fernandes
Bronze DIVISÃO 2Paula muito obrigada pela ajuda.
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