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TRIBUTOS FEDERAIS

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cfop 5949-6949

RONOEL GONÇALVES PEREIRA

Ronoel Gonçalves Pereira

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 14:19

Pessoal estou com uma duvida , tenho um cliente que faz serviços de instalação e manutenção de ar condicionado e conserto e geladeiras,frezzer e etc , ele emiti suas NF de serviço e junto deve fazer uma NF referente os matérias que serão utilizados na instalação com CFOP 5949 esta correto ?
ele esta emitindo NF com cfop 6949 com ICMS e IPI acredito esta incorreto, somente em caso de venda que seria com CFOP 5102 e sem IPI .

Grato!

Emily Alves

Emily Alves

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 14:36

Boa tarde.

Existe comercialização no CNAE da empresa? Se sim, é necessário emitir a NF como venda desses materiais utilizados, já que foram pagos. Referente ao CFOP, será utilizado 5949 se por um acaso não encontrar nenhum CFOP que enquadre os materiais, e o 6949 para a mesma situação, porém para venda fora do estado.
Será necessário verificar pelo NCM dos produtos se são ou não com substituição tributaria, para ai sim enquadrar corretamente no CFOP.

Se não é industria, não tem IPI.

Importante também saber se nesse tipo de produto há redução da base de calculo do ICMS, isso você encontra na legislação do ICMS do seu estado.

Espero ter ajudado.

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