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Como a Receita interpreta o recolhimento de DARFs de mesmo código e período?

João

João

Iniciante DIVISÃO 3 , Engenheiro(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 2 julho 2018 | 19:08

Boa noite pessoal,

Embora não seja profissional da área, gosto muito de contabilidade e faço questão de pesquisar para aprender mais sobre o tema.

Tenho uma dúvida referente à forma como a Receita Federal interpreta o recolhimento de DARFs. A dúvida surgiu ao ajudar meu pai a recolher impostos sobre ganho de capital em cima de dois terrenos que ele vendeu conjuntamente, na mesma data. Já preenchi corretamente o GCAP etc etc, mas minha dúvida é especificamente sobre o recolhimento das DARFs.

Vou dar um exemplo hipotético para ser mais claro: digamos que o ganho de capital na venda dos 2 terrenos tenha gerado uma DARF (código 4600 - ganho de capital) no valor de R$ 700 e outra no valor de R$ 300. Ou seja, somando as duas DARFs o valor total é de R$ 1.000. Ambas as DARFs tem mesmo código, mesmo CPF, mesmo período de apuração etc. Muda APENAS o valor.

Depois de algum tempo (após ter pago as DARFs) notei que errei na proporção em relação a cada valor pago: arrumando os valores no GCAP notei que as DARFs corretas deveriam ser respectivamente nos valores de R$ 600 e R$ 400. Reparem: o somatório continua o mesmo, mudou apenas a proporção em cima de cada terreno.

Aí vem a pergunta: sendo ambas as DARFs de mesmo código, mesmo período de apuração e mesmo CPF, mudando apenas os valores de cada uma e mantendo-se o mesmo somatório no final, PRECISO RETIFICAR OS PAGAMENTOS DESSAS DARF's??

Na minha opinião, isso depende da forma como a Receita interpreta o pagamento de DARFs:

1. Se a receita vê o SOMATÓRIO dos valores pagos num determinado CÓDIGO por determinado CPF num determinado PERÍODO, creio que não seja necessária a retificação.

2. Se a Receita vê o pagamento de forma INDIVIDUALIZADA, mesmo que com mesmo código etc etc, aí seria necessário proceder com a retificação.

O que vocês acham? Alguém aqui saberia me dizer qual dessas duas formas a RFB adota no controle dos pagamentos de cada contribuinte?

Minha pergunta pode ser explicada de forma mais fácil: digamos que eu tenha vendido 10 terrenos numa mesma data e após preencher o GCAP tenha que pagar 10 DARFs, todas de código 4600... eu poderia SOMAR os valores das 10 DARFs e pagar em 1 único pagamento? A Receita enxergaria da mesma forma?

Obrigado desde já pela ajuda de todos!!

APARECIDA MOTA

Aparecida Mota

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a) Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 3 julho 2018 | 22:07

Se foram os mesmos códigos e a mesma data de vencimento/ pagamento. A Receita irá somar os valores e não precisa retificar.
Também já fiz isso, paguei os impostos separadamente, um para cada imóvel, apesar de terem sido vendidos no mesmo dia.

APARECIDA MOTA

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