Tabarelli
Iniciante DIVISÃO 1 , Account ManagerPrezados colegas boa tarde
Tenho grande duvida sobre o assunto da subcontratação ( terciarização) no quesito ICMS
Nossa transportadora esta no regime do Simples Nacional, logo, não destacamos ICMS em nosso Cte, fazendo os devidos recolhimentos mensais conforme legislação,
Porem, ao terciarizarmos alguns serviços, alguns de nossos parceiros de transporte nos questionam que eles devem nos cobrar o ICMS.
Afinal, nossa empresa , ao pertencer ao Simples, porem não destacar no CTE o imposto ( apenas a informação " Optante pelo Simples Nacional", tem a obrigatoriedade de pagar aos contratados o ICMS? Caso não, qual legislação devo encaminhar a meus parceiros de transporte para que fiquem embasados ?
Muito obrigado