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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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marcia de souza alves

Marcia de Souza Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2009 | 11:59

Bom dia, gostaria que alguem pudesse me dar um orientação. Uma contribuinte possui um numero elevado de ações em 2007, nunca fez declaração de imposto de renda. Em 2008 vendeu essas ações pelo valor de R$250.000,00. Agora seu cpf ta bloqueado, precisa entregar a declaração. Como deve declarar este rendimento?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2009 | 22:36

Boa noite Marcia,

Seu cliente deverá apresentar a DIRPF de 2008/2007 e todas as anteriores até chegar naquela em possa provar a origem do dinheiro aplicado em ações no ano de 2007 sob pena de ser tributado pelo total aplicado.

Uma vez justificada a origem deste dinheiro, deverá entregar (além das DIRPF atrasadas) também e principalmente a de 2009/2008 informando a alienação, o ganho e o imposto pago quando do resgate das mesmas (se for o caso, pois isenção é limitada).

Para tanto o primeiro passo é - repetindo as instruções do Marco - solicitar extratos, fazer os cálculos e promover o pagamento do imposto devido quando dos resgates, acrescidos dos encargos até a data do pagamento, se ainda não pagou.

Notas
01 - Os rendimentos decorrentes de ganhos com alienação de de ações no mercado à vista em Bolsas de Valores e ou outras alienações, estão sujeitos a tributação exclusiva, ou seja, não podem ser compensados com o devido na Declaração Anual de Ajuste.

- Estão obrigados ao preenchimento (na DIRPF) da ficha "Renda Variável", o contribuinte que efetuou:

- alienações de ações no mercado à vista em bolsa de valores;

- alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em bolsa de mercadorias, de futuros ou diretamente junto a instituições financeiras;

- operações nos mercados a termo, de opções e futuro, em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo;

-      operações nos mercados a termo, de opções e futuro, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis.

- alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, em bolsa.


02 - Redobre cuidados ao prestar informações referente as aplicações. A Bolsa de Valores é obrigada a informar à Receita Federal todas as movimentações do período. Vale dizer que a Receita já tem as informações que devem coincidir com as do contribuinte.

...

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