Qual MVA utilizar?

Para quais situações devemos utilizar a MVA Original?

E a MVA Ajustada?

Laura Mendes, bom dia.

Antes de mais nada, devemos entender qual a finalidade da MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de Valor Agregado), esse percentual é determinado pelas Secretarias da Fazenda para os produtos (ou grupos de produtos), com o intuito de equilibrar os preços em operações internas e interestaduais, quando deverá ser usado a MVA ajusta ou MVA interna:

MVA original:

* operações internas;
* nas operações interestaduais em que a alíquota interna do produto no Estado de destino da mercadoria é a mesma aplicada a operação interestadual;
* nas operações interestaduais em que o produto possui benefício fiscal no Estado de destino da mercadoria em que a carga tributária efetiva interna seja igual ou inferior a alíquota interestadual.

MVA ajustada:

* nas operações interestaduais em que a alíquota interna do produto é maior que a alíquota interestadual aplicada;
* nas operações interestaduais em que a carga tributária efetiva do produto, para aqueles que possuem benefícios fiscais, seja maior que a alíquota interestadual aplicada;
* em algumas operações internas específicas, de acordo com a legislação do Estado de circulação da mercadoria.