Alteração de descrição de produto na nota fiscal

Bom dia!


Gostaria de saber se é permitido a alteração da descrição do produto , mantendo o mesmo código do produto, o código de barras, ou seja, um produto vendido em uma nota para o cliente com uma descrição especifica é alterado e vendido na próxima nota com a descrição diferente.
Acredito que não pode fazer essa alteração, mas não achei nada na legislação falando sobre isso, vocês podem me ajudar me informando onde eu verifico essa informação?




Obrigada!
Att;
Jhennyfer Souza

Jhennyfer,

Em tese, o que vale para fins tributários é, principalmente, a NCM.

O que vai ser verificado numa fiscalização é se a NCM do produto no documento fiscal bate com o produto físico e se as obrigações principais e acessórias relacionadas ao produto físico/NCM estão ok.

Oi José!


Obrigada pela resposta, mas ainda fiquei com dúvida, pois no caso está sendo alterado as gramagens do produto, antes o cliente por exemplo comprava 40g do produto e agora passou a ser 30g, eu achava que isso não poderia, até em questão de importação de arquivos de xml e SPED, e para o cliente também que tem um código já cadastrado no sistema dele informando uma descrição e gramagem.
Um programador de sistema uma vez me falou que depois de cadastrado o produto no sistema com uma descrição não poderia mais ser alterado, que tinha um prazo para fazer essas alterações em caso de implementação do sistemas e ajustes.