PIS/COFINS NCM 22011000 (vendas bebidas frias, aguas)

Amigos, bom dia!

Se possível, me tirem uma dúvida no que se refere ao PIS/COFINS do NCM 22011000 ( AGUA MINERAL 500ML); NCM 22021000 REFRIGERANTE...

Venda de atacado para varejo;
venda de atacado para atacado;
venda de atacado para consumidor final;

Quais aliquotas devo usar?

Boa tarde Prezado, tudo bem?



De qual regime de tributação se trata? Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional?





Att,

Boa tarde!!

Minha empresa é optante pelo lucro real, amigo!

Boa tarde Prezado, tudo bem?


Com relação a sua dúvida, existe benefício fiscal previsto para o NCM 2202.10.00 com base na Lei 13.097/2015, no entanto, ele se aplica apenas a comércios varejistas, como não encontrei nenhum outro benefício fiscal para o seu caso(comércio atacadista), creio que ele deve ser normalmente tributado.

Já o NCM 2201.10.00 tem benefício fiscal previsto no Art. 76 da Lei 12.715/2012, observados também as determinações dele conforme seguem:

"Art. 76. Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda de águas minerais naturais comercializadas em recipientes com capacidade nominal inferior a 10 (dez) litros ou igual ou superior a 10 (dez) litros classificadas no código 2201.10.00 Ex 01 e Ex 02 da Tipi, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011. "


Devido a complexidade da sua pergunta, pode ser aconselhável falar com um Profissional Tributarista ou um Consultor Tributário para uma análise mais detalhada do seu caso.




Espero ter contribuído!






Att,

As alíquotas para empresas atacadistas de bebidas frias se encontram nas tabelas do SPED Contribuições, é só consultar.

Está tudo bem detalhado, com a separação de vendas para varejista e outras PJ's;

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616