Não gerou multa na entrega da DIPJ

Boa tarde, preciso de orientação !

Uma empresa apresentava como pendência a DIPJ exercício 2013 na RF, porém nunca foi notificada. Entreguei, sem movimento, e não saiu a multa.
Fiz ontem e venho consultando no e-cac e não aparece.
Minhas dúvidas são:

- Se fosse ter multa já teria saído na hora em que imprimi o recibo e a declaração, como ocorre na DCTF?
- Ou eu quem tenho que calcular e gerar no sicalc ? Se sim utilizo o código 5338 ?
- Ou ainda a Receita demora para gerar a multa, quanto tempo ?
- Pode significar que não gerou pois prescreveu ? Os cinco anos para prescrever conto do ano calendário ou exercício ?
- É um caso de possível fiscalização?

Li os tópicos, porém não encontrei respostas.
Obrigada

Claudia, boa tarde.

Estranho estar aparecendo essa pendência na situação fiscal da empresa, uma vez que a obrigação de entrega dessa declaração prescreveu em junho, considerando os 5 anos após seu prazo de transmissão.

Sim, o auto de infração é gerado no momento da transmissão.


Com o auto de infração em mãos, ai você iria gerar a multa pelo Sicalc, utilizando sim o código 5338.


Como disse anteriormente, o auto de infração é gerado na hora. Pode ser que para aparecer na situação fiscal da empresa demore ai um ou dois dias, mas a infração você toma conhecimento no ato da transmissão.


Então, pode ser que sim. Seria interessante você confirmar isso numa agência da RFB. Porque no meu entendimento, não deveria nem estar aparecendo a pendência de entrega.


Ah não colega, é só uma multa por atraso de entrega. Se for, no máximo uma notificação. Mas se você for atrás e já ver o que aconteceu, pode até pagar a multa com 50% de desconto e resolver isso logo. Ou talvez nem tenha a bendita da multa né.

Muito obrigada Yuri