Joao
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia, estou com algumas dúvidas quanto ao preenchimento do formulário de REDARF, já que esse é o único meio de fazer a retificação para esse tipo de erro.
Primeiramente, vou explicar o erro dando nomes fictícios. Foi pago um DARF com o CNPJ de Antonio F. ME, sendo que deveria ser com o CNPJ de Pedro B. ME.
Com o formulário em mãos, preenchi os campos das seguinte forma:
CAMPO 1 - IDENTIFICAÇÃO:
Antonio F. ME e seu CNPJ.
CAMPO 2 - NOME DE PESSOA PARA CONTATO:
Antonio Ferreira e seu telefone.
CAMPO 3 - DADOS PARA PAGAMENTO:
Dia, código DARF, valor total e dados da agencia do pagamento efetuado.
CAMPO 4 - DADOS DA RETIFICAÇÃO SOLICITADA:
Numero do CNPJ Incorreto PARA CNPJ Correto.
CAMPO 5 - DOCUMENTOS ANEXOS:
Cópia de DARF.
CAMPO 6 - RECONHECIMENTO DE FIRMA:
CAMPO 7 - ANUÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO IDENTIFICADOR (CAMPO) CNPJ:
Pedro Barbosa , seu CPF, data e assinatura a ser coletada.
CAMPO 8 - ANUÊNCIA DO SOLICITANTE E AUTORIZAÇÃO PARA CIÊNCIA AO PORTADOR:
Antonio Ferreira, seu CPF, data e assinatura a ser coletada.
CAMPOS 9 E 10 - EXCLUSIVIDADE RFB.
Sendo assim, o preenchimento está feito de forma correta? O reconhecimento de firma pode ser feito das 2 assinaturas? Se reconhecido a assinatura das 2 pessoas, fica dispensado a apresentação de cópia ou original do documento de identificação dos portadores? Por fim, toda a documentação pode ser apresentada por um terceiro (contador, lembrando que as duas empresas possuí o mesmo contador em comum)?
Bem, essas são minhas dúvidas, cometi esse erro ao preencher o DARF, e gostaria de resolver o mais rápido possível, espero o auxílio de vocês para me ajudarem neste momento. Desde já agradeço.