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Pretação de Serviços Médicos em outro Estado

Davidson Botelho da Silva Alvarenga

Davidson Botelho da Silva Alvarenga

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2018 | 17:49

Boa tarde!

Há uma empresa médica do estado RJ que admitiu um sócio que prestará serviços médicos para um hospital do maranhão, de forma habitual, pois ele está morando em São Luís. No início o Hospital confirmou que não haveria problemas da empresa ter endereço do RJ. Agora, após a admissão do sócio o setor responsável do Hospital de São Luís afirma que a empresa do médico deve possuir endereço no Maranhão, devido a habitualidade da prestação dos serviços e pela questão da retenção de ISS para o município de São Luís.

Sabem se há base legal que confirme a obrigatoriedade do endereço ser no Maranhão nesse caso?

Obrigado.

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 15 agosto 2018 | 20:25

Davisom, morei ai em Itaperuna na Vinhosa e em Niterói, colega, a legislação do Município de São Luiz, pode ter esta exigência, logo terá que consultar a mesma, talvez consiga via internet, eu aqui no Rio consigo resolver problemas de clientes em vários Municípios distantes, por isso a dica, quanto ao aspecto federal, desde que o Medico esteja regulamentado , perante o CRM-MA, tudo bem , entretanto se for exigência, quem paga manda ne, você teria que criar uma filial la, verifique se o Município aceita como Ponto de referencia, e ai você abre a tal filial, no endereço do medico que reside la, nesse caso você terá que cadastrar a mesma no CRM-MA a filial também, mesmo sendo ponto de referencia e pagar as anuidades. Boa sorte, e conte sempre conosco. E as alteração criando a mesma aqui na jurisdição da filial, e o resto acho que você sabe, mas se tiver alguma duvida nos retorne.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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