EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS/softwafe

Bom dia a todos!

Trabalho em um escritório de contabilidade e me deparei com uma situação que não tenho muito conhecimento.

Uma dos nossos cliente é optante pelo simples Nacional e efetuou uma venda para Angola, até onde sei é necessário uma Fatura Invoice e fechar o cambio com algum banco para fazer a conversão da moeda. Porém e quanto ao documento fiscal?

Alguém poderia me auxiliar passo a passo dessa operação ?

Ressalto que não terá exportação de objetos ou qualquer outro tipo de encomenda, apenas instalação do software no servidor do cliente lá em Luanda/Angola.

Agradeço antecipadamente.

Rafaela

Bom dia, Rafael!

Tudo ótimo?

A exportação é do direito de uso do software ou a empresa somente cobrará a asssistência técnica?

Se for o direito de uso, deverão fechar um câmbio com o NBS de direito de uso de software, se for a assistência vai como assistência técnica.

Sugestão: entra em contato com a corretora que eles explicarão o passo a passo para o recebimento desse dinheiro, até mesmo se for retido IRRF como fica o acordo de bitributação (caso tenha). Na prefeitura de SP deverá emitir uma NFS ou cessão de direito de uso ou de suporte técnico em informática.

Abraços!

Rafael,

Agradeço pela ajuda.

A exportação é do direito de uso do software apenas.

Por ser optante do Simples Nacional existe alguma regra especifica ?

Obrigada.

Oi Rafaela,

Seria uma receita de exportação, não trabalho com o simples nacional, mas entendo que não terá PIS, COFINS e ISS (Apesar que há controversias quanto a lei 116 - Local do resultado).

Vale a menção ao SISCOSERV, cabe uma pesquisa para ver se as empresas do Simples Nacional estão obrigadas a esta declaração.

Obrigado!