Camila Vieira da Silva
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde.
A empresa que trabalho irá fazer o pagamento a um fornecedor referente ao uso de algumas imagens, ou seja, pelos direitos autorais.
O fornecedor nos enviou uma declaração justificando que não emite nota fiscal, por não se caracterizar como prestação de serviço, de acordo com a lei complementar 116.
Essa informação procede? De fato ele não é obrigado a emitir nota fiscal? Existe alguma possibilidade desse tipo de pagamento sofrer alguma retenção além do ISS, como IR ou PIS, COFINS e CSLL?
Desde já agradeço pela ajuda.