Heron Scremin
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa Tarde,
Tenho um cliente provedor de internet e estou com dúvidas quando a contabilização do ICMS nas MOD 21 que ele irá emitir.
O Cliente é do Simples Nacional emitirá serviço SCM que é tributado pelo ICMS. Minhas dúvidas são as Seguintes:
- Deve sair destacado na NF o valor de ICMS? Eu acredito que os campos de base de calculo e alíquota devam sair zerados. Não encontrei nada no convênio 115/2003 que sustente isso.
- Conforme obrigações acessórias desse tipo de operação é necessário enviar o informe das MOD 21 para receita através do programa validador.
Seguindo o exposto na CAT - 79/03 e suas alterações os campos relacionados a Operações Isentas e Não tributadas (tanto em seu arquivo mestre, como no arquivo item) devem ser zerados, e ter valor das notas em outros. Imagino que deveriam estar ai os valore nesse campo, mas a CAT diz que tem que estar em Outros Valores. Minha dúvida, quando o cliente começar a emitir MOD 21 e os valores forem para o campo "outros valores" no arquivo mestre, ele não vai gerar uma ted com valores para pagar?
Lembrando que é uma empresa do simples o pagamento do ICMS se dará no DAS do mês?
Muito Obrigado pela atenção.