Dúvida FPAS

Boa tarde,

Gente empresa prestadora de serviços cnae principal 43.99-1-03 Obras de alvenaria. Qual Fps devo colocar ? A mesma esta enquadrada no regime Simples Nacional.

Obs: Sei que não precisa fazer os recolhimentos porém para entrega do cadastro da empresa no E-social esse campo é obrigatório ser preenchido.

Boa tarde!

De modo geral para enquadramento do FPAS é necessário consultar a tabela da IN 971/2009 e tabela IN 1027/2010, que trata das questões de CNAE X FPAS e Códigos de Outras Entidades.

Conforme CNAE citado acima, o FPAS a ser informado é o 507

CNAE FPAS
4399-1/03 507 Obras de alvenaria

Onde acho essa tabela?

Letícia,

Conforme citado na resposta anterior, a IN 1027 de 2010, traz a tabela no anexo I, a compatibilidade do FPAS X CNAE, conforme link abaixo:

IN 1027 2010

Para complementar minha resposta, cito a IN 1238/2012 que no anexo I traz os códigos de outras entidades a ser informado na GFIP/ e-Social.


IN 1238/2012

Bom diia,

Muito obrigada agora ficou fácil, estou conferindo todos os cadastros muita coisa errada , mas bora !! Me tira mais uma dúvida quanto ao pró labore para empresas simples é descontado um percentual de 11% apenas quando a empresa é lucro presumido ou real é 11% do empregado e 20% da empresa é isso mesmo? Tem base legal para que eu possa ver.