Certificado Digital

Boa noite à todos,

Cfe IN RFB 969 de 21/10/09, a partir de 1º de janeiro de 2010, também as pessoas jurídicas tributadas no lucro presumido para transmissão de declarações e demonstartivos será obrigatório o certificado digital.
Com isso a minha dúvida é se as pessoas jurídicas Isenta do IRPJ, também estão obrigadas a certificação digital a partir de 01/01/2010 no envio de suas declarações?

Obrigado.

Abraços,

Boa tarde Joel,

Estão obrigadas a Certificação Digital (sim).

...

Oi Saulo, boa noite.

A IN RFB 969, cita a obrigação da certificação para as empresas tribuitadas pelo lucro real, arbitrado e lucro presumido. Mesmo assim vc acha que as pessoas jurídicas Isentas do IRPJ (ex: Associações e Sindicatos) estão obrigadas a esta certificação para envio de suas declarações, a partir de 2010?

Obrigado, e bom início de semana.

Grande abraço,

Boa tarde.
Sua dúvida, foi a minha hoje, pois tenhos alguns clientes que são isentos do IRPJ. Pesquisei na net e nada encontrei. Entrei em contato com uma empresa que nos presta assessoria legal, e me responderam que por enquanto somente as empresas do lucro real e presumido, embora não tenha a base legal, se pesquisar "obrigatoriedade do cetificado digital", verá na Receita Federal, somente estas empresas estão enquadradas e nada foi informado sobre os isentos.
Vou me basear nisso, uma vez que a Legislação não esta sendo clara.
Abraço.
Vera