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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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KARINE FERREIRA FARIA

Karine Ferreira Faria

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 17 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2007 | 10:24

ola

por favor me ajudem urgente:

1- retenção de 4,65 é tambem calculado sobre venda e serviço, ou somente sobre serviços?

2- quando tem uma retenção eu tenho que destacar somente no campo de descrição, o que foi retido e o valor ou a descrição da retenção e o valor no valor total?

3-existe a aliquota de irrf 4,8 ou so tem mesmo 1,5?

aguardo retorno grata

karine

Ricardo César Cursino

Ricardo César Cursino

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 17 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2007 | 11:48

Bom dia Karine,

A retenção de 4,65% é efetuada somente no caso de serviços (relacionados no art. 30 da Lei nº 10.833 de 29.12.2003). Observar também o art. 31 §§ 3º e 4º onde trata do valor limite para haver a retenção.

Via de regra as Notas Fiscais tem um campo específico para a retenção do IR. No caso das contribuições você pode anotar no corpo da nota ou colocar em observações os valores retidos.

Não existe um percentual de 4,8 de IRRF. O percentual de IRRF nesse caso será de 1 ou 1,5% de acordo com a atividade. Esse 4,8% é o percentual direto para cálculo do IRPJ em alguns casos, dependendo também da atividade.

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