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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Retificação da DAS - código errado

Alexsander Luis da Silva

Alexsander Luis da Silva

Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 25 setembro 2018 | 19:29

Prezados, boa noite.

Um cliente meu, contribuinte via simples-nacional, ao formalizar o lançamento e, posteriormente, realizar o pagamento do equivalente ao Simples Nacional, percebeu que pôs o código errado, da operação. Diante desse fato, imaginara o cliente que bastaria requerer administrativamente a retificação do referido código. Ao buscar a referida retificação foi informado na Delegacia da Receita Federal que o procedimento seria buscar a restituição do valor pago sob o código errado, que pode ocorrer em até 4 anos (achei exagerado) e que, diante disso, o contribuinte realizasse toda a operação novamente e realizasse o pagamento dos tributos novamente, porém, com o código correto.

Considerei essa opção muito atípica, uma vez que se trata de mero erro formal e, realizar o pagamento novamente conquanto haja o o reconhecimento do referido equívoco seria medida consideravelmente contraproducente.

Agradeço muito, caso algum colega possa me orientar.

Att

Mellina Rodrigues

Mellina Rodrigues

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 25 setembro 2018 | 22:01

Alexsander , boa noite

Tive esse problema recentemente, e tive que fazer um perdcomp para pedir o valor pago com o código errado ( recebi em menos de 4 meses) e paguei o Das novamente.

Espero ter ajudado.

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