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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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como processar a dme de sócio cuja empresa está baixada

há 12 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 16:02

Saudações,

Tenho situação similar: empresa registrou o distrato em 21/10/2019 e por sua ocasião, os sócios receberam valor acima dos 30.000,00. Ao tentar fazer a DME junto ao e-CAC, recebo a mensagem: "A situação cadastral dos declarados PJ não pode ser "Baixada".".   Trata-se de total incoerência por parte da Receita Federal, afinal não posso declarar algo ANTES do fato gerador. Logo, se vou declarar após o fato gerador, o sistema não deveria acusa erro deste tipo.

Alguém conseguiu resolver esta situação?

há 6 semanas Sexta-Feira | 6 dezembro 2019 | 08:20

Nenhuma solução até o momento. Oficializei consulta na OUVIDORIA mas lá eles não quiseram responder, dizendo que o canal não é destinado para este tipo de dúvida! Lamentável. Por hora estou guardando este forum como prova de que o problema não é isolado, caso futuramente alguma autoridade venha a questionar.

há 2 dias Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 10:29

Prezados,
A solução encontrada para essa situação foi solicitar via processo administrativo a reativação da empresa, transmitir a DME e baixa-la novamente.
Atenciosamente,
Matheus Borges

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