Sociedade Simples

Bom dia.

Ouvi falar que uma Sociedade Simples quando transformada em Sociedade Empresária tem a alíquota de presunção Reduzida, isso é verdade? Se sim, basta a transformação?

João,

É lenda urbana; os percentuais de presunção são fixados em razão da natureza da atividade explorada (venda de bens, prestação de serviços, aluguel etc.) e não em função do tipo societário adotado. O que pode acontecer é que algumas sociedades faturam pouco e, em tese, poderiam ser MEI, em que a tributação é mais amena. Perceba que MEI é uma empresa individual e não uma sociedade; portanto, se existem dois sócios, a possibilidade de criação da MEI se torna impraticável.

Sr. Edmar, muito obrigado pelos esclarecimentos.