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TRIBUTOS FEDERAIS

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alíquota do Simples Nacional - duas empresas do mesmo empres

Kazuo M

Kazuo M

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Tributário
há 6 anos Quarta-Feira | 10 outubro 2018 | 01:00

Caros, boa noite!

Duas empresas do comércio varejista possuem o mesmo titular/empresário. Para saber se elas podem continuar no Simples Nacional, somam-se o faturamento de ambas e que deve estar abaixo dos 4,8 milhões anuais.

Mas e a alíquota aplicável?

Exemplificando: a empresa A faturou 1,2 milhões no acumulado dos doze últimos meses; a empresa B, faturou 2,2 milhões no acumulado dos doze últimos meses.
A alíquota do simples nacional deve ser de cada faturamento em separado, ou seja, a enpresa A aplica 10,7% de alíquota sobre o faturamento do mês, e a empresa B aplica 14,3% sobre o seu faturamento, ou aplica-se a alíquota correspondente ao faturamento conjunto, que seria de 3,4 milhões no acumulado dos últimos doze meses, para ambos os faturamento:>:?

JIMINSON ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jiminson Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 10 outubro 2018 | 07:07

Kazuo, somente é agregada a soma das receitas para questoes de aliquotas quando se tratam de matriz e filial, que nesse caso somamos o valor RBT12 de ambas para se determinar a faixa de tributação .
A outra analise contempla a receita bruta global do socio para definir a permanência ou exclusão da empresa no simples nacional. Contabilizando empresas de cnpj diferentes com base nos 4.800.000 levando em conta exigencias societarias especificas conforme a lei 123.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
Especialidade fiscal-tributária:
RICMS/PARÁ - RISS/BELÉM
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