Cisão avaliação patrimonial

Bom Dia

Em uma cisão, feita a avaliação patrimonial da empresa foi identificado aumento no valor dos ativos imobilizados(terrenos), esse aumento no valor dos bens é tributado? parte desses bens será transferido para uma nova empresa, como já houve a avaliação na cisão pode ser integralizado nessa nova empresa? demais considerações...

Obrigado!

Carlos,

É preciso esclarecer se foi feito o registro antes da cisão. Se foi feito antes da cisão trata-se de um reavaliação que não é permitida pelo Pronunciamento Técnico CPC 27.

Boa Tarde Edmar Oliveira Andrade Filho

A avaliação foi na transferência de escritura, melhor explicando

Em uma cisão parcial os bens são transferidos para uma empresa nova pelo valor contábil, porém na escritura de transferência o valor é atualizado pelo valor de mercado pelo cartório de imóveis, no reconhecimento desses bens na empresa nova deve ser pelo valor da escritura ou pelo valor da transferência? Se pela escritura deve ser recolhido IR do ganho de capital?

Carlos,

Para fins contábeis e fiscais importa o que as partes decidiram nos documentos da cisão. É irrelevante, por isso, se o cartório adotou outro valor para fins de cálculo do ITBI e custas. Logo, você tem que verificar qual o valor que saiu (do patrimônio da sociedade cindida) e qual o valor de entrada (na receptora da parcela cindida); se os valores forem iguais não há efeito contábil e fiscal.
Se o valor for diferente (por exemplo, saiu 100 e a entrada foi 120) será necessário saber qual o destino da diferença, se foi Ajuste de Avaliação Patrimonial ou Capital Social.