como agilizar o Per/dcomp

Caro colegas!

Fizemos um pedido de restituição Per/dcomp no dia 24/08/06, até o momento não temos informações de como está o andamento e se foi deferido, pelo tempo já deveriamos ter resposta, mas ainda é dificil se informar a respeito mesmo na agencia local da RF.

Achei um link no site da receita que informa andamento do perdcomp, mas ao fazer a pesquisa pelo site apenas informa que "Não há despacho decisório emitido para este documento"

Oculto1&p=OcultoOculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.receita.fazenda.gov.br


Como podemos nos informar sobre o andamento do processo?

Tem alguma forma de agilizar? falar com a equipe de liquidação????

como podemos agilizar essa restituição??

Abraços!!

Boa tarde Renan

A Receita Federal não costuma informar acerca do andamento do Processo de Per/DComp.

Mesmo que você vá até o CAC, via de regra é aconselhado a aguardar a decisão via consulta na internet (no mesmo endereço de acima).

Entretanto, no CAC da Secretaria de sua Região Fiscal pode ser diferente, tente consultá-los pessoalmente.

...

Nobre colega, infelizmente não existe um prazo para conclusão do processo de restituição via PER/DCOMP, e vale ressaltar que a equipe que analisa o processo não separa pessoa física de jurídica, portanto os processos são analisados por critério de valor, ou seja, os de maiores valores são analisados primeiros, vez que a RF não possui pessoal suficiente para analisar todos os processos, logo, os de menores valores (na sua maioria de PF) ficam por último e são deferidos pelo decurso do prazo decadencial (após 5 anos).

Estou entrando com algumas ações para agilizar o processamento da PER/DCOMP e venho obtendo êxito.

Caso precise de mais informações, podemos manter contato.

Abraço.

A Receita tem um prazo de 5 anos pra fazer a análise e o pagamento, mas nem sempre respeita este prazo. Nós estávamos com um processo que já ia fazer quase 6 e entramos com uma ação para receber o valor.

Isis como está o seu processo.

Foi feito durante a minha licença maternidade, então eu só soube que entraram com a ação e recebemos o valor, pois já havia decorrido o prazo de 5 anos, não acompanhei todo o caso. Mas foi resolvido rapidamente.

Você pode até acompanhar a situação do PerdComp pelo E-Cac, mas ficará um bom tempo a ver a frase "Em análise"