Gerar Código de Acesso - Pessoa Física sem recibo DIRPF

Ao tentar gerar um Código de Acesso - Pessoa Física sem recibo DIRPF no portal e-CAC, recebi a seguinte mensagem:
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Prezado Contribuinte,

Não foi possível gerar o código de acesso pelo seguinte motivo:
Você não apresentou declaração de imposto de renda (DIRPF) como titular em nenhum dos dois últimos exercícios.
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Nota que o cpf no qual tentei gerar o código é um MEI, e seu faturamento não atinge o limite mínimo que obriga a fazer a declaração, e no caso, esse CPF nunca declarou imposto de renda PF.
Logo, me pergunto: O fato de ter aparecido essa mensagem quer dizer, necessariamente, que ele deve fazer a declaração e está com pendência na Receita Federal (pelo fato de não ter declarado), ou apenas me informa que necessito fazer a declaração para poder gerar o código sem procuração?

Juliana Farias do Nascimento Costa, boa tarde.

Exatamente. Tal aviso simplesmente demonstra que não foi encontrado na base da dados da RFB uma declaração apresentada para aquele CPF e não necessariamente que a pessoa está obrigada.

Para geração do código de acesso ao eCac se faz necessário que tenha sido transmitida pelo menos uma DIRPF nós últimos anos, para ser informado o número de recibo em questão e assim gerado o código.