IR na Malha Fina

Bom dia!!!

Tenho um caso muito incomum que não vejo saída, e gostaria do auxílio dos nobres colegas:

Um cliente, ex funcionário da Telefonica, teve uma retenção do IR na fonte, que informou em sua declaração.

Descobrimos depois de muito trabalho que o IR deste estava na Malha fina por divergência de informações com a fonte pagadora, e mais tarde soubemos que na DIRF esta não informou a tal retenção.

Agora vem a bomba: A telefonica se pronunciou dizendo que a Receita lhe deu um prazo de 5 anos para retificar a DIRF (que estes não tem interesse nenhum em fazer, tendo em vista a multa que será gerada, acredito...) e, se for assim, meu cliente NÃO SERÁ restituído, devido a prescrição do crédito.

Pergunta: Há alguma forma administrativa do cliente resolver seu caso comprovando que a telefonica reteve o valor?

Olá, Reinaldo: Ele pode entrar com um processo administrativo junto a Receita Federal explicando todo o ocorrido e que tal situação foi provocada pela Telefónica. Creio que desta forma ele conseguirá. Agora, caso o valor a ser devolvido seja relevante, ele pode entrar com um processo numa das Varas Federais Especiais, através de um advogado, inclusive estipulando multa diária por atraso de entrega desta informação ao órgão federal.

Paulo, muito obrigado pela atenção.

Vou montar um processo administrativo com cópia do dossiê que prova o ocorrido e levar ao setor de malha da minha região.