Cnae - Anexo Simples Nacional

Bom dia,

Para o Cnae abaixo qual seria o Anexo Simples Nacional a ser utilizado.


4330-4/02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

Luis Urtado, boa tarde.

O Portal dispõe de ferramenta para este tipo de consulta, disponível neste link.

De todo caso, conforme consulta, temos:

Bom dia, Yuri Aquino

Obrigado pela ajuda !!!

Mas estou bem confuso nesta parte mesmo de qual usar.

Observação (à partir de 2018):

Caso a receita se caracterize como:
- serviços análogos, que têm por finalidade manter, conservar ou embelezar obra existente, ou aumentar-lhe a utilidade;
deverá ser tributada pelo Anexo III

Caso a receita se caracterize como:
- serviços de instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos diversos, quando não integrada à atividade de criação;
deverá ser tributada pelo Anexo V quando o Fator R for inferior a 28%.

Luis Urtado, bom dia.

Certo. Bom, vamos lá.

Você sabe exatamente qual vai ser a atividade desenvolvida pela empresa? Independente de CNAE, o que ela realmente vai fazer ou tem pretensão de.

Ola, Yuri Aquino

Ele faz instalação de portas, janelas, tetos, divisórias, forro PVC - Gesso, revestimentos.

Luis Urtado,

Certo, no âmbito da construção civil, certo? Uma janela em uma casa, uma porta, uma divisória de escritório, isso né?

Pois bem, a diferença entre as duas tributações, de uma maneira bem resumida, seria:

Anexo III - Isso que acabamos de comentar: UMA porta, UMA divisória, UMA janela. Ou seja, você já tem a construção/prédio pronto, você só vai fazer a instalação dessas coisas individuais, a fim de "embelezar obra existente, ou aumentar-lhe a utilidade".

Anexo V - A empresa vai montar toda a estrutura. Vai colocar as divisórias, colocar as portas, colocar esquadrias e juntando tudo isso, vai se ter uma estrutura.

Yuri Aquino,

Então esta empresa seria no Anexo III no caso.

Luis Urtado,

Se as atividades forem de acordo com o que mencionei para o Anexo III, sim.