Geraldo Antônio Pereira
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeSenhores Consultores:
Empresa enquadrada Simples Nacional com atividade de Instalação, Configuração e Manutenção de Computador e Banco de Dados. Os profissionais que executam o serviço de instalação, em virtude do mercado, são denominados "Consultores" e registrados na empresa na função de Consultor de Tecnologia e Informação, CBO 2124-05, embora não prestam consultoria direta ao cliente, somente implantam o sistema (parametrização, configuração e treinamento).
Pergunto:
É possível haver um desenquadramento do Simples Nacional por parte da Receita Federal, levando-se em conta a correlação atividade da empresa e a função em que o empregado é registrado (consultor)?
Atenciosamente.