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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Simples Nac.-Correlação ativ. empr./funç.empregado

Geraldo Antônio Pereira

Geraldo Antônio Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 18 novembro 2009 | 07:23

Senhores Consultores:
Empresa enquadrada Simples Nacional com atividade de Instalação, Configuração e Manutenção de Computador e Banco de Dados. Os profissionais que executam o serviço de instalação, em virtude do mercado, são denominados "Consultores" e registrados na empresa na função de Consultor de Tecnologia e Informação, CBO 2124-05, embora não prestam consultoria direta ao cliente, somente implantam o sistema (parametrização, configuração e treinamento).
Pergunto:
É possível haver um desenquadramento do Simples Nacional por parte da Receita Federal, levando-se em conta a correlação atividade da empresa e a função em que o empregado é registrado (consultor)?
Atenciosamente.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quarta-Feira | 18 novembro 2009 | 08:51

Bom dia Geraldo,

Se notificada, a empresa puder provar que tais funcionários não são consultores de fato - a despeito de serem registrados como tal - não há com o quê de preocupar, pois não perderá a condição de optante pelo Simples Nacional.

Caso contrário, convém mudar tais funções com vistas a permanecer no regime.

...

Geraldo Antônio Pereira

Geraldo Antônio Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 18 novembro 2009 | 15:41

Boa tarde Saulo!

Muito obrigado pelas informações.

Fiz uma pesquisa na Classificação Brasileira de Ocupações e não encontrei outra função adequada.

Existem as funcões de Analistas (CBOs 2124-05, 2124-10, 2124-15 e 2124-20), mas entendo que não alteraria a situação.

Fiz pergunta na sala apropriada mas não obtive um resultado satisfatório e, em cumprimento às regras do Fórum, não pude postá-la novamente.

Será que você poderia me indicar outra função que fosse compatível com o regime do Simples Nacional?

Atenciosamente.

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