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TRIBUTOS FEDERAIS

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PIS/COFINS Combustivel

Roselaine dos Santos Matias

Roselaine dos Santos Matias

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 10:44

Bom dia, caros colegas!

Tenho uma duvida, pois a primeira vez que tenho empresa nesse ramo.
Tenho um cliente um posto de combustível lucro real, na venda de combustível na apuração de PIS/COFINS por ser monofásico fica reduzida a alíquota 0; pois o pagamento já foi feito nas industrias? Estive analisando a gasolina e o álcool e cheguei a essa conclusão conforme tópicos abaixo. Porem não sei se esse "álcool" é configurado o etanol?

Produtos sujeito a incidência monofásica de PIS e COFINS:

1º álcool, inclusive para fins carburantes, cuja tributação de PIS e COFINS será através do regime especial de apuração cuja tributação será por unidade de medida (Lei n° 9.718/98, artigo 5°, § 4°);

2º gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes e gás liquefeito de petróleo – GLP derivado de petróleo e de gás natural (Lei n° 9.718/98, artigos 4°, incisos I a III, e 5°);

3º gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP) derivado de petróleo e de gás natural, cuja tributação de PIS e COFINS será através do regime especial de apuração cuja tributação será por unidade de medida (Lei n° 10.865/2004, artigo 23);

Sei que o posto de combustível tem algumas particularidades se puderem me ajudar, ficarei muito grata.

Roselaine


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