Solicitação de inclusão no Simples Nacional - 2019

Bom dia a todos!

Fizemos a solicitação de inclusão no Simples Nacional em 03/01/19 e apareceram diversas situações
que impedem a opção pelo Simples Nacional.

Já resolvemos a maioria delas, parcelamos impostos, pagamos dividas em várias Prefeituras
( a empresa tem várias filiais no estado de S.Paulo ) e continuam aparecendo as pendências
discriminadas na solicitação original.

Segundo informações da RFB só iremos saber se as pendências foram todas resolvidas a
partir de 14/02/19.

E, se alguma não for solucionada, perderemos o direito de adesão.
Um risco enorme e desnecessário, pois se tivermos a informação antes, podemos tentar solucionar.

Hoje, conversando com um funcionário de uma das Prefeituras, tivemos a informação que
alguns "Contadores" estão cancelando o pedido inicial e fazendo outro e, ai já não aparecem
as pendências anteriores solucionadas.

Gostaria da opinião dos amigos se podemos cancelar a solicitação anterior e proceder a uma nova.

Não podemos correr o risco de cancelar e não ser possível efetuar outra.

Alguém já teve experiência com esse procedimento?

Grande abraço a todos!

Flávio Fleury

Flavio Fleury Gil, boa tarde.

Você pode sim cancelar a solicitação e fazer nova opção para poder ter a situação mais atualizada.

Porém, a questão de saber o resultado somente após o dia 14/02/2019 não é inteiramente correta.

Quando você faz a opção, lá em baixo sai essa informação. Mas também sai o seguinte:

"Durante o período de opção, poderão ocorrer processamentos parciais, com o objetivo de deferir opções em análise cujas pendências tenham sido integralmente regularizadas."

Esse foi um caso de um cliente meu no qual eu fiz a solicitação de opção semana passada. Dai saiu pendências de DAS. Realizamos o parcelamento, ele pagou a primeira parcela, o parcelamento foi deferido, tudo ok. Dai hoje, fui lá consultar, a opção dele já saiu.

Então assim, caso você tenha regularizado todas as pendências, dentro de uma semana mais ou menos sua opção é deferida.

Mas caso você queira cancelar e fazer outra, também é uma opção. Mas nada garante que as pendências já regularizadas serão eliminadas da nova consulta, pois simplesmente podem não ter sido processadas ainda.

Boa tarde, Yuri Aquino, tem algum limite de pedido opção que eu possa fazer agora em janeiro? Pois, como o Flavio, fiz a opção, mas cancelei por conta de pendencias com o Estado. Sei que, como você disse, posso solicitar novamente, mas se aparecer de novo a mesma pendencia, consigo cancelar e, dia 31/01 solicitar novamente?

Ana Elisa Martins da Silva, bom dia.

Não existe limite.

Eu mesmo já devo ter cancelado e solicitado umas 10 vezes de um cliente meu que está com pendência cadastral no Estado.

Desde que seja dentro do prazo, ou seja, até dia 31 de janeiro, você pode cancelar e solicitar novamente.

Ok, muito obrigada!

Outra coisa, voce já teve algum caso de pendencia cadastral e/ou fiscal com a UF:SP, mas, ao olhar na Conta Fiscal do cliente não aparecer nenhum debito ou declaração em atraso?

Ana Elisa Martins da Silva,

Eu estou exatamente com esse problema! O cliente não tem débito nem na esfera administrativa, nem na Divida Ativa e também não possui nada pendente, nada de nada, nem de declaração. E a IE dele já está até baixada, desde o ano passado.

Mas a solicitação da opção insiste em me apresentar pendência cadastral junto ao Estado de SP.

Vou esperar até amanhã. Se o sistema não resolver por si só, vou protocolar um requerimento no Posto Fiscal, para poder cumprir o prazo da opção até o dia 31 de janeiro e caso a opção realmente não seja deferida, vou entrar com recurso.

Yuri, então, no meu caso a empresa tinha uma guia de ICMS em aberto, e pagou esse mês. Como ela parcelou o DAS, e na situação fiscal já estava com parcelamento ativo, eu fui e fiz a opção. Só, que saiu essa pendencia no estado.

Já fui no Posto Fiscal, e o rapaz me disse que estava sem nenhuma pendencia, mas não soube explicar qual o motivo da opção ter saído com pendencia.

Vi que no site da SEFAZ, nas noticias do PFE Eletrônico, mas precisamente na noticia de 13/11/2018 - Consulta da Situação das Empresas para a opção Simples Nacional 2019, tem um link onde você digita a IE ou o CNPJ e pesquisa. No meu caso aparece que o CNPJ não está autorizado porque possui débitos. Só que também diz assim"Atualizado em 09/01/2019"

Mas, a empresa pagou a guia depois do dia 09, será que a SEFAZ vai informar ainda a RFB?

Você tem um modelo de requerimento para esse tipo de situação?

Ana Elisa Martins da Silva,

noticia sefaz

Vou fazer a opção novamente, e caso ainda encontre a pendencia, terei que protocolar alguma coisa também. Obrigada!

Ana Elisa Martins da Silva,

Ai ai. No link apresenta exatamente a pendência em relação a IE baixada, que no período de "atualização" ela ainda estava inapta.

Amanhã de manhã vou montar um requerimento e upo o modelo aqui.

Disponha e obrigado pelo link.

PS: Acabei de enviar o arquivo para ser aprovado por um moderador.

O requerimento tem traços da minha necessidade, principalmente no final. Porém, é só adequar a sua necessidade que fica tudo certo.

Bom dia, ok Yuri, obrigada, vou fazer isso também!

Ana Elisa Martins da Silva, bom dia.

Creio que com isso vai dar certo, porque é só o sistema da SEFAZ processar as regularizações que efetuamos. Coisa que desde o dia 09/01/2019 não aconteceu.

Faz isso sim, como um procedimento de segurança, para evitar problemas futuros.

Disponha colega.

Bom dia

Só para conhecimento: hoje entrei na opção do Simples na SEFAZ, e estava atualizado dia 16/01. Sendo que ontem ainda estava dia 09. Só esse sistema mesmo viu!

Ana Elisa Martins da Silva, bom dia.

Pois é, fui la ver e tá assim mesmo. Mas como eu resolvi a minha pendência dia 22/01, aqui pra mim não mudou nada.

Esse povo brinca com a nossa cara.

Ah, outra coisa, não sei se com você deu certo, mas ontem de tarde fui tentar protocolar o requerimento e o pessoal do atendimento do Posto Fiscal aqui não quis protocolar. Na verdade eles estão certos.

Me apresentaram a Portaria CAT 84 de 31/08/2007, onde descreve que qualquer tipo de recurso somente pode ser realizado após o Termo de Indeferimento, dentro de um prazo de 15 dias.

Ou seja, é necessário esperar o sistema processar e se de fato realmente a opção for indeferida, dai sim você entra com algum documento pedindo a reconsideração do indeferimento.

Yuri, no meu caso o Posto Fiscal aqui da minha cidade está sem funcionário, teria que ir em outra cidade, mas sendo assim, vou aguardar.

E, como o site está atualizando, acredito que até o fim do prazo da solicitação do Simples, o débito esteja como quitado.

Obrigada pela informação!

Ana Elisa Martins da Silva,

Tomara Ana. Deus nos ajude nesta causa.

Disponha colega.

Bom dia Pessoal!

Fiz a solicitação do simples e regularizei as pendências meio que no ultimo dia. Mas regularizei.
Já consigo inclusive tirar as CNDs.
Mas a opção do Simples continua aparecendo em análise.

Já era pra ter saído o resultado? Como está o andamento de vocês?

Grata!

Vanessa Novais, bom dia.

Tinham 5 solicitações minhas que ficaram agora para fevereiro. 4 liberaram ontem e 1 hoje.

Hoje é o prazo final do resultado.

Consulte durante o dia de hoje, caso não saia nada, consulte novamente segunda, que provavelmente já vai ter alguma novidade no resultado.