Tributação no período de enquadramento do simples

Bom dia!

Preciso de uma ajuda sobre o período de enquadramento do Simples.

O prestador de serviço emitiu uma nota no mês de dezembro-2018 com o vencimento em 05/01/2019. Porém em 31/12/2018, o prestador foi excluído do Simples e em janeiro-2019, ele solicitou novamente o enquadramento.

Devo reter o imposto 4,65% (Pis/Cofins/CSLL) por se tratar de um imposto que a sua apuração é feita pela data do pagamento, uma vez que na data deste pagamento foi em 05/01/2019, e a empresa não encontra-se mais enquadrada no regime do Simples Nacional até que se confirme o enquadramento?

Obrigada.

Mirian de Oliveira Ferreira Manso, boa tarde.

O documento em questão foi emitido enquanto a empresa era SN, entendo que mesmo que esteja pagando em competência posterior a exclusão não caberá a retenção, uma vez que não haverá possibilidade da compensação do imposto por parte do prestador já que ele pagou o imposto na modalidade do SN, sem falar na possibilidade da reinclusão no regime!

Paula, muito obrigada.. Bem claro a sua colocação.

Paula,

meu caso é bem semelhante, porém a nota foi emitida dia 11/01/2019, ele foi excluído do Simples Nacional, mas já foi solicitado novamente o enquadramento, nesse caso eu devo reter o IR e PIS/COFINS/CSLL correto?

Acompanhando o tópico.

Eu, particularmente, estou desconsiderando retenções por enquanto para esses casos (empresa excluída e em análise), visto que tem muitas empresas em análise.

Porém, queria opiniões sobre o caso também ..

Matheus Mendes Viana, bom dia.

Tenho o mesmo posicionamento que o colega Carlos, uma vez que está sob análise eu não aplico a retenção, mas permaneço acompanhando o status da inclusão, normalmente isso ocorre ainda dentro de janeiro, como o pagamento da retenção será em fevereiro não há necessidade de tanta correria.