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TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresa excluída do Simples - Pendências

André Reinaldo da Silva

André Reinaldo da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Administrativo
há 6 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2019 | 16:50

Boa tarde !

Sempre em janeiro ocorre aquela varredura governamental e milhares de empresas são eliminadas do Simples...rsrsrsrsrs...
É possível fazer com que algumas "voltem", basta verificar as pendências e saná-las.
Eis que surge minha dúvida, em duas empresas ao qual o escritório onde trabalho presta serviço consta como pendência a seguinte frase:

"Pendências com as Administrações Tributárias dos Estados, Distrito Federal e Municípios

Estabelecimento 'xxx.xxx.xxx/xxxx-xx'

Pendência cadastral e/ou fiscal com o município: RIO DE JANEIRO / RJ"


Já varri a internet mais que dona de casa, fuxiquei em todos os sites possíveis referentes a Prefeitura, verifiquei Alvará, FIC e tudo está correto e não encontrei NENHUMA PENDÊNCIA ! Mandei email para a Prefeitura e na resposta dizia que não foi encontrado pendência cadastral para o CNPJ informado
Alguém já passou ou esta passando por situação? Conseguiram resolver? Podem me dar uma luz?

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 6 anos Quinta-Feira | 17 janeiro 2019 | 17:06

Olá!

Provavelmente não é pendencia cadastral e sim fiscal.

Todas as taxas estão em dia com a Prefeitura?

Solicite uma certidão negativa de débitos na Prefeitura.

Por que se a Receita está dizendo que tem pendencia na Prefeitura, alguma coisa tem em aberto.

Se elas eram do Simples Nacional, o que resta cobrar pela Prefeitura é a taxa anual que toda Prefeitura cobra das empresas. Não sei como chama no Rio de Janeiro. Aqui em São Paulo é TFE por exemplo.

Jessica da Cruz Alves
André Reinaldo da Silva

André Reinaldo da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Administrativo
há 6 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2019 | 09:06

Bom dia !
Você matou a charada Jessica, descobri o motivo da "pendencia cadastral e/ou fiscal" e realmente era fiscal, existia em aberto algumas taxas de inspeção sanitária que foram parar na dívida ativa da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, o problema foi descobrir que era isso...rsrsrs... depois de muito revirar o eCAC descobri que na Caixa Postal estavam falando sobre essa dívida.

Obrigado !

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